O Direito Civil abrange uma série de questões que impactam a vida cotidiana das pessoas, envolvendo contratos, responsabilidades e relações privadas. No Ângelo Machado Advogados, nossa atuação em Direito Civil visa garantir que as demandas de nossos clientes sejam resolvidas com a máxima eficácia e justiça.
Trata da obrigação de reparar danos causados a terceiros, sejam eles morais, materiais ou estéticos. Pode decorrer de atos ilícitos (como acidentes) ou do descumprimento de obrigações contratuais.
Focado na criação, execução e extinção de contratos, essa vertente estabelece as regras para acordos entre partes, garantindo que sejam cumpridos de forma justa e equilibrada. Abrange desde contratos simples (como locação) até complexos (como contratos empresariais).
É o ramo que regula as relações jurídicas decorrentes de obrigações, sejam elas contratuais ou extracontratuais. Envolve os deveres de dar, fazer ou não fazer algo, bem como as consequências do descumprimento (como indenizações). Exemplos: contratos de compra e venda, empréstimos, danos morais e materiais.
Responsável por regular as relações familiares, como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos (pensão), adoção e tutela. Tem como princípio a proteção da dignidade e dos interesses dos membros da família.
Lida com a transmissão de bens e direitos após a morte de uma pessoa. Inclui questões como inventário, testamento, partilha de bens e direitos dos herdeiros, sempre buscando respeitar a vontade do falecido e a legislação vigente.
Trata dos direitos sobre bens materiais e imateriais, como propriedade, posse, usufruto, hipoteca e penhor. Regula a relação entre pessoas e coisas, garantindo a segurança jurídica nas transações envolvendo bens.
Protege os direitos inerentes à pessoa humana, como o direito à vida, à privacidade, à imagem, à honra e ao nome, garantindo que sejam respeitados em todas as esferas da vida civil.
